Pequi protegido: lei mineira Pró-Pequi é nacionalizada

(Por Arnaldo Silva) Projeto de Lei nº 1970/2019 que visa a criação de uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi (Caryocar brasiliense) e demais frutos do Cerrado, foi sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 7 de janeiro de 2024. A nova lei nacional já é praticada Minas Gerais.

        O objetivo da Lei é incentivar o beneficiamento, a industrialização, comercialização do pequi e outros frutos do Cerrado, além de proteger a espécie, ameaçada pela expansão imobiliária, queimadas e derrubadas para formação de pastagens e lavouras. Além disso, tem como objetivo garantir a geração de emprego e renda de milhares de famílias que vivem da cultura do pequi e outros frutos do Cerrado Brasileiro. Dados de 2024 afirma que somente em Minas Gerais, 4.800 famílias tiveram no pequi, sua maior ou única fonte de renda. (fotografias acima de Arnaldo Silva em Bom Despacho MG)

Lei mineira nacionalizada
        O Projeto de Lei, agora nacionalizado, é de autoria do deputado Federal Rogério Corrêa (PT-MG). A solenidade de sansão da Lei Pró-Pequi foi realizada no Palácio do Planalto com a presença do Presidente Lula (PT), do deputado Federal Rogério Corrêa (PT-MG), autor do projeto, além de ministros, deputados e representantes de cooperativas.

        Em Minas Gerais o pequizeiro e o pequi, são protegidos contra ação depredatória. A lei mineira foi nacionalizada pelo pelo Governo Federal, tornando o pequizeiro e os demais frutos do Cerrado como a cagaita, o bacupari, a gabiroba, o coco macaúba, o baru, o buriti, dentro outros frutos, protegidos por lei, além de proibir, entre outras medidas, a derrubada predatória de pequizeiros, com exceção da prática ser autorizada pelos órgãos ambientais competentes. A nova lei cria ainda estímulos para o impulsionamento da exploração sustentável dos frutos do Cerrado por comunidades tradicionais. (na foto acima de Wilson Fortunato, pequizeiro em Bom Despacho MG)
Impacto positivo no agro e na economia

        Protegido por lei nacional, haverá um impacto positivo na economia, com a geração de emprego e renda para as famílias que vivem nas regiões com predominância do bioma Cerrado, além de gerar um impacto positivo para o agronegócio. Isso porque a lei Pró-Pequi cria um auxílio de crédito e incentivos aos produtores rurais, entidades e cooperativas do bioma, além de instituir uma politica nacional para o manejo sustentável do Cerrado. Como consequência, haverá aumento na geração de emprego e renda, além de aumento na produção dos produtores rurais, sem depredação do bioma e com respeito ao Cerrado. (foto acima de Wilson Fortunato, frutos de pequi em Bom Despacho MG)
Pequizeiro é a árvore símbolo de Minas Gerais

        O pequizeiro é a árvore símbolo de Minas Gerais e a espécie tem lei específica de proteção no Estado. A lei Pró-Pequi, torna o Cerrado, principalmente o pequizeiro e seu principal fruto, o pequi, protegidos em todo o território nacional, onde o bioma Cerrado se faz presente: Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. A nacionalização da Lei de proteção do Pequi aumentará a preservação do Cerrado do brasileiro, segundo expectativas. (na foto acima do Wilson Fortunato em Bom Despacho MG, galhos de pequizeiro)

Bioma Cerrado

        O bioma Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. Em Minas Gerais, o bioma Cerrado ocupa 57% do território mineiro, estando presente na Região Oeste, Centro-oeste, Central, Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Noroeste de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas. (na foto acima do Ernani Calazans em Araçuaí MG, Jequitinhonha, o pequi, fruto do pequizeiro)
Benefícios do pequi

        O pequi, o fruto do pequizeiro, é rico em vitaminas A, C e E, fibras e gorduras saudáveis, que ajudam na diminuição do nível de colesterol ruim. Pra se ter ideia, a polpa do pequi contém 70,9 mg/100 g a 105 mg/100 g de vitamina C, valores bem superiores à vitamina C encontrada na laranja, goiaba, banana-d´água, limão e na maçã argentina, por exemplos. A polpa do pequi concentra 72% de óleo, com grande concentração de compostos fenólicos, que possuem propriedades anti-inflamatórios. Além disso, a polpa é composta de 14% de fibras e 11% de proteínas e carboidratos. (foto acima de Wilson Fortunato em Bom Despacho MG)

        A castanha do pequi, que fica no interior do fruto, é também nutritiva, por ser rica em ribolavina, tiamina e provitamina A, além de ser muito e saborosa. É apreciada in natura e usada ainda em farofas, doces, cookies, mistura à granola, pães, etc. (na foto acima do Ernani Calazans, em Araçuaí MG, Jequitinhonha, o pequi, sua polpa, espinhos e castanha)

        O fruto do pequi possui muitos espinhos, por isso não pode ser mordido e sim, roído para evitar acidentes. É apreciado na culinária com arroz, como principal mistura, além de ser usado na produção de licores, doces, sorvetes, compotas, conservas, farinha e ração para animais. (na foto acima do Edson Borges de Felício dos Santos MG, Jequitinhonha, prato com pequi)
        O óleo do pequi, que é extraído da polpa e também de sua castanha, é usado na indústria de cosméticos na produção de hidratantes para a pele e na indústria farmacêutica, devido sua propriedade anti-inflamatória, cicatrizante e antioxidante, além de ser usado na produção de remédios para tratar doenças respiratórias como bronquite, tosse, gripe e resfriado.